Professor Walber comunica inconsistências administrativas identificadas no Polo Ananindeua do IFPA

Memorando s/nº/ de 28 de setembro de 2012

Ilustríssimo Senhor Professor Fernando Cunha

Diretor Geral do Campus Belém

Senhor Diretor

No dia 20 de setembro do ano em curso, por determinação de V.Sª, este professor acompanhou a Senhora Pró-Reitora de Ensino do IFPA em visita ao Pólo Ananindeua, a fim de conhecer as condições de funcionamento dos cursos que são ofertados por este instituto naquela Unidade de Ensino. Visitamos o prédio cedido pela Prefeitura de Ananindeua, localizado na WE-62, e a “Granja do Icuí”, onde está sendo construída a sede definitiva do futuro Campus Ananindeua, bem como onde está sendo realizada uma reforma na edificação que abrigava o Governador do Estado, com o objetivo de abrigar o aludido Pólo até a conclusão da obra referida.

No dia seguinte, 21, na sede do Campus Belém, foi realizada uma reunião com V.Sª, onde estavam presentes a Professora Maria Neusa, Pró-reitora de Ensino do IFPA, o Diretor Geral do Campus Abaetetuba, o Diretor de Ensino do Campus Belém, dentre outros, que decidiu pela transferência do local de Funcionamento do Pólo Ananindeua, da WE-62/Cidade Nova (Ananindeua) para a Sede do Campus Belém, até a conclusão da reforma da edificação localizada na Granja do Icuí, que provisoriamente abrigará o aludido Pólo, até a conclusão da sede definitiva.

No dia 24 de setembro este professor, com a presença do Diretor Geral do Campus Abaetetuba, na sede da WE- 62, reuniu com alunos do Pólo Ananindeua, que unanimemente aquiesceram à transferência do local de funcionamento dos cursos para o Campus Belém até a conclusão da reforma já mencionada.

Da visita e conversa com os alunos do Pólo Ananindeua foi constatado o seguinte:

A – Que não existe um único professor lotado naquele Pólo, nem mesmo servidor técnico administrativo. Todos os docentes que lecionaram nos cursos que ali funcionam eram informalmente designados pelos Diretores dos Campus Ananindeua e Belém, motivados pela percepção de um valor pecuniário, a título de “HORA AULA”, em torno de R$30,00 (trinta reais), decorrente de um obtuso convênio firma entre o IFPA e a Prefeitura de Ananindeua. Como este convênio não está sendo executado, em razão da extinção da ilegal Fundação denominada FUNCEFET, os referidos valores pecuniários não estão sendo repassados, logo os professores em questão se recusam a lecionar nos cursos em andamento do Pólo Ananindeua, já que possuem as suas atribuições legais nos Campus onde, de fato, são lotados.

B – Não obstante, o atual prédio cedido pela Prefeitura de Ananindeua, localizado na WE-62, na avaliação deste docente, não possui as mínimas condições de abrigar qualquer curso do IFPA, por apresentar graves problemas em sua estrutura, como INFILTRAÇÕES, VIGAS TRINCADAS (nos dois pavimentos), inexistência de área de convivência, sem acessibilidade para deficientes físicos, dentre outros.

C – Em conversa com os alunos, foram detectadas graves ocorrências relacionadas às práticas acadêmicas naquele Pólo, tais como:

- Disciplinas que não foram ministradas no 1º semestre letivo de 2012, segundo a grade de disciplina dos cursos em andamento;

- Professores não habilitados para lecionar certas disciplinas;

- Aulas ministradas em MÓDULO (dias consecutivos), até a conclusão da carga horária total da mesma, de acordo com a disponibilidade dos professores que atuavam no Pólo;

- Notas não lançadas no RCA;

- Conteúdos de várias disciplinas não ministrados ou ministrados sem o devido zelo pelos docentes;

- Precariedade na realização de aulas práticas. Em muitos casos sequer foram realizadas;

- Suspensão do pagamento do AUXÍLIO TRANSPORTE aos alunos carentes,

- etc.

D – Foi informado pelo Diretor do Campus Abaetetuba que existem, na Sede o referido Campus, DOIS VEÍCULOS (um automóvel e um microônibus) que teriam sido comprados para atender o Pólo Ananindeua.

Em razão dos graves problemas detectados no Pólo Ananindeua e com o objetivo de garantir, aos alunos regularmente matriculados, as condições mínimas para que possam receber a formação técnica almejada, solicito a V.Sª a adoção URGENTE das seguintes providências:

1 – Solicitar ao Reitor do IFPA a nomeação do Coordenador Geral, de Ensino e Administrativo do Pólo Ananindeua;

2 – Solicitar ao Reitor a transferência do Pólo Ananindeua da “Tutela Administrativa” do Campus Abaetetuba para o Campus Belém;

3 – Solicitar ao Reitor que formalize a transferência do local de funcionamento do 2º semestre letivo, da WE-62 da Cidade Nova 6 (Ananindeua) para a sede do Campus Belém, na Avenida Almirante Barroso (Belém);

4 – Solicitar ao Reitor que designe formalmente o corpo docente e técnico administrativo que atuará provisoriamente no Pólo, até a admissão definitiva de servidores para a referida Unidade de Ensino.

5 – Que V.Sª determine aos engenheiros do Campus Belém e acione o Corpo de Bombeiros Militar do Estado para que realizem uma vistoria no prédio cedido pela Prefeitura de Ananindeua ao IFPA, para funcionamento do Pólo Ananindeua do IFPA, localizado na WE – 62, Cidade Nova 6, Ananindeua/Pa;

6 – Que V.Sª solicite ao Reitor a transferência dos veículos adquiridos pelo IFPA para atender o Pólo Ananindeua que atualmente se encontram cadastrados no patrimônio do Campus Abaetetuba, segundo declaração do atual Diretor daquele Campus;

7 – Que V. Sª solicite ao Reitor do IFPA a adoção das medidas necessárias para a conclusão da reforma na edificação localizada na Granja do Icuí, onde funcionará o Pólo Ananindeua; bem como a conclusão do obra que abrigará o futuro “Campus Ananindeua”;

8 – Que V.Sª solicite ao Diretor do Campus Abaetetuba que esclareça o motivo da suspensão do pagamento do AUXÍLIO TRANSPORTE aos alunos do Pólo Ananindeua;

9 – Que V.Sª solicite ao Diretor do Campus Abaetetuba que esclareça o motivo de várias disciplinas não terem sido ministradas no 1º semestre letivo do ano de 2012, no Pólo Ananindeua; bem como a razão do não lançamento de notas no RCA de várias disciplinas, esclarecendo as medidas administrativas adotadas para resolver essas irregularidades e responsabilizar os professores que as cometeram;

10 – Que V. Sª solicite ao Reitor a admissão, via concurso público, do quadro mínimo de servidores (professores e técnicos administrativos) para integrar o futuro Campus Ananindeua.

Atenciosamente

Walber Wolgrand Menezes Marques

Professor de Filosofia do Campus Belém