Diretor do Pólo Ananindeua solicita providências ao Reitor do IFPA

·      Memorando n° 001/2012 – Pólo Ananindeua

Belém, 08 de outubro de 2012.

·        À Reitoria do IFPA

·       Assunto: Solicitação de Providências para o Pólo Ananindeua do IFPA.

·        Magnífico Reitor,

·        1. Considerando os termos do Mem. s/nº de 28 de setembro de 2012 (cópia anexa), com o qual este Diretor relatou inúmeras inconsistências na organização administrativa do Pólo Ananindeua do IFPA;

·         2. Considerando que, atualmente, o referido Pólo possui 06 (seis) turmas (Edificações/manhã, Informática/manhã, Segurança do Trabalho/tarde, Meio Ambiente/tarde, Eletrotécnica/noite e Segurança do Trabalho/noite), que estão com as aulas suspensas em razão da falta de professor, laboratório, Biblioteca, salas de aulas adequadas, etc.;

·         3. Considerando que no dia 03 de outubro de 2012, às 1730 h, no Auditório Central do Campus Belém, durante a reunião desta Diretoria com o Corpo Discente do Pólo, estes ratificaram o interesse de, A TÍTULO PROVISÓRIO, frequentar os sobreditos cursos nas instalações do Campus Belém, até a conclusão da obra de adaptação da edificação que abrigará o Pólo, localizada na Granja do Icuí, Ananindeua;

·         4. Considerando que o PÓLO ANANINDEUA, neste momento, não possui um único professor, nem servidor técnico administrativo, lotado em sua Estrutura Administrativa, o que constitui um grave empecilho para a prestação dos serviços educacionais àqueles que procuraram, de boa fé, o Instituto para obter formação técnica profissional. Isto posto, solicito em caráter de URGÊNCIA:

·         a – Que seja formalmente – edição de Portaria - transferido o funcionamento dos cursos acima mencionados, da sede localizada na WE-62, Cidade Nova 6, Ananindeua/Pa, para a sede do Campus Belém do IFPA, localizada na Av. almirante Barroso, nº 1155, Marco, Belém/Pa, até a conclusão da adaptação da edificação que fica localizada na Granja do Icuí (Ananindeua), onde funcionará a referida Unidade de Ensino;

·         b – Que sejam nomeados os servidores Abel Augusto Vasconcelos Chaves Neto e Maria Betanha Cunha Bastos, para as funções de Diretor de Ensino e Diretora de Administração, respectivamente, do Pólo Ananindeua; bem como, que sejam designados, em caráter provisório, pelo menos 02 (dois) servidores técnicos administrativos do IFPA, até a composição definitiva do quadro mínimo de pessoal do aludido Pólo;

·         c – Que seja informado a este Diretor qual ato criou o Pólo de Ananindeua do IFPA e em qual instrumento legal o mesmo foi publicado;

·         d – Que seja informado se existem Recursos Orçamentários destinados ao Pólo Ananindeua e, se for o caso, onde estão e como foram aplicados;

·         e – Que seja informado se existem bens móveis e imóveis adquiridos para o Pólo Ananindeua. Caso positivo, onde estão os mesmos e as suas respectivas notas fiscais, bem como se integram o patrimônio do IFPA.

·         f – Que seja endereçada a esta Diretoria cópia do PROCESSO LICITATÓRIO da obra de construção civil que está sendo edificada na “Granja do Icuí”, que futuramente abrigará o Campus Ananindeua do IFPA, bem como o nome do fiscal do referido contrato;

·         g – Que seja destinado a esta Diretoria uma cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua e o IFPA e que seja informado qual servidor é o responsável pela sua fiel execução;

·         h – Considerando a total inadequação do prédio cedido pela convenente, Prefeitura Municipal de Ananindeua, localizado na WE-62 da Cidade Nova VI, para a realização das atividades docentes do Instituto, principalmente se considerarmos o padrão de ensino que o IFPA oferece à sociedade paraense, reitero o pedido de avaliação na estrutura da edificação, a ser realizada pelo Corpo de Bombeiros e/ou engenheiros do IFPA. Em seguida, solicito a imediata devolução do mesmo à Prefeitura local, a quem cabe dar a destinação adequada à edificação.

·         i – Que seja determinado ao Diretor Geral do Campus Belém:

·         - A designação de uma sala com computador na sede do Campus Belém, para o funcionamento provisório da Direção do Pólo Ananindeua;

·         - Que sejam designados regularmente – edição de Portaria - professores do Campus Belém para, em caráter de Urgência, atuar nos cursos do Pólo Ananindeua, de acordo com a grade curricular dos mesmos, até a contratação do quadro docente definitivo do Pólo;

·         - Que os alunos do Pólo Ananindeua sejam autorizados a utilizar todos os espaços do Campus Belém, como biblioteca, laboratórios, quadras de esporte, auditórios, etc.; bem como tenham direito a MERENDA ESCOLAR e o usufruto de todos os diretos regularmente conferidos ao corpo discente do IFPA;

·         - Que sejam destinadas 02 (duas) salas de aulas do Campus Belém, por turno, para funcionamento dos cursos do Pólo Ananindeua;

·         - Que seja concedido, com publicação de ato administrativo (Portaria), o apoio logístico necessário para o funcionamento do Pólo Ananindeua, enquanto o mesmo não possuir autonomia financeira e administrativa;

·         j – Que seja determinado ao Diretor Geral do Campus Abaetetuba:

·         - Que designe, por meio de ato legal (portaria), professores para lecionar nos cursos que atualmente funcionam no Pólo Ananindeua, nas disciplinas para as quais o Campus Belém não disponha de docentes habilitados;

·         - Que o Serviço de Controle Acadêmico (SCA) do Campus transfira para o SCA do Campus Belém todo o cadastro e documentação dos alunos que integram (e integraram) o Pólo Ananindeua do IFPA;

·         - Que a Direção de Ensino do Campus Abaetetuba encaminhe todos os PROJETOS PEGAGÓGICOS dos cursos que funcionaram e funcionam no Pólo Ananindeua, bem como a MATRIZ CURRICULAR e o calendário acadêmico do 2º semestre de 2012 dos mesmos;

·         - Se existirem, no patrimônio do Campus Abaetetuba, veículos adquiridos para atender as necessidades administrativas do Pólo Ananindeua, que os mesmos sejam imediatamente encaminhados para o Pólo, devendo ser transferidos para o patrimônio do Campus Belém.

·         Respeitosamente,

·         Walber Wolgrand Menezes Marques

·         Diretor Geral do Pólo Ananindeua do IFPA

·         Port.946 /2012 – Gab