Ofício
nº 001/2013 – Pólo Ananindeua
Belém, 22 de janeiro
de 2013.
Ao Prefeito de
Ananindeua/Pa
Exmº Sr Manoel Carlos
Antunes
Assunto: Solicitação.
Senhor Prefeito,
No mês de junho de 2012 o Professor
Edson Ary de Oliveira Fontes, por determinação judicial, foi afastado do cargo
de reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará –
IFPA. A partir dessa data as aulas dos 06(seis) cursos presenciais
(EDIFICAÇÕES, MEIO AMBIENTE, ELETROTÉCNICA, INFORMÁTICA e SEGURANÇA DO
TRABALHO, tarde e noite), que ocorriam amparados por um convênio entre este
instituto e a Prefeitura de Ananindeua, tiveram as aulas suspensas em razão da
impossibilidade de a FUNDAÇÃO DE APOIO AO IFPA – FUNCEFET continuar operando como
interveniente do mesmo.
.
Sem a intermediação da
FUNCEFET, não mais foi possível a transferência dos valores pecuniários
repassados pela Prefeitura de Ananindeua ao IFPA, previstos na cláusula 4.1 do
referido convênio. Com isso, também não foi possível manter o quadro docente
que atuava no Polo, apesar de os professores, em sua esmagadora maioria,
pertencerem ao quadro regular do IFPA e receberem salários pagos pelo Erário.
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Para atenuar as conseqüências
desses fatos, por determinação da Administração Superior do IFPA, em caráter
emergencial, os alunos dos aludidos cursos presenciais do Polo Ananindeua foram
transferidos para o Campus Belém, retomando as suas atividades normais somente
no mês de novembro de 2012, quando iniciou o 2º Semestre Letivo.
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Esclareço que, atualmente,
o prédio alugado para atender o objeto do mencionado convênio, nos termos da
cláusula 4.6, destina-se ao funcionamento dos cursos à distância, na modalidade
E-TEC, sob a coordenação da Srª Maria de Jesus.
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Em face do exposto, ratifico
a solicitação de SUSPENSÃO de
qualquer repasse de valores pecuniários ao IFPA para atender as
necessidades do referido convênio, até nova deliberação das partes convenentes.
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Aproveito a oportunidade
para solicitar uma audiência com V.Exª para melhor esclarecer os fatos e deliberar
sobre os termos do convênio em questão. Ressalto que o Magnífico Reitor
Pró-Tempore do IFPA, professor Élio de Almeida Cordeiro, participará deste
evento.
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Desde já agradeço e
coloco-me à disposição pelo telefone 81709390 e 92134274.
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Atenciosamente,
.
Walber Wolgrand Menezes Marques
Diretor do Pólo
Ananindeua do IFPA
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